terça-feira, 10 de junho de 2008

BNDES e Petrobras sugerem mudança para royalties do petróleo


EDUARDO CUCOLO
Agência Folha
Brasília, 05/06/2008 - 14h34 - A Petrobras e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) defenderam nesta quinta-feira, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mudanças nas regras para uso dos royalties do petróleo.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o Brasil pode seguir o exemplo da Noruega, grande produtor de petróleo, e criar um "fundo intergeracional", destinado a poupar esse dinheiro para futuras gerações.
Ele afirmou que esse fundo se diferencia do fundo soberano, projeto que também está sendo discutido pelo governo brasileiro e que pode gerar recursos para que o BNDES invista em empresas brasileiras no exterior.
"Alguns países que têm uma riqueza natural muito importante desenharam fundos que transmitem essa riqueza através das futuras gerações", afirmou. "Em alguns países esse fundo até ajuda do ponto de vista previdenciário."
Calibragem
Coutinho disse que é preciso rever as regras atuais de divisão dos royalties sobre exploração de petróleo. "Não é possível dilapidar isso com royalties mal calibrados. É preciso um novo olhar para essa questão."
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, também defendeu que o governo e o Congresso analisem essas mudanças e afirmou que isso não muda nada para a estatal, que continuará desembolsando o mesmo dinheiro.
Disse também que a atual legislação é de um tempo em que o Brasil produzia petróleo em níveis muito menores do que está previsto com a descoberta de novos poços. Hoje, entre 5% e 10% da receita com o petróleo é destinada ao pagamento de royalties.
"Temos de pensar no que vai acontecer com os royalties de participação. Vai ser uma enorme concentração de recursos. A participação que os royalties têm hoje nas receitas dos estados e municípios é muito maior do que era no passado e vai ser muito maior no futuro", disse Gabrielli.

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