Meio Ambiente - Prevenção a vazamentos de óleo nos portos do Brasil, uma realidade bem distante, até quando?

Somente em 15 dias tivemos quatro acidentes com vazamento de óleo em nossos portos, desde Porto do Rio Grande (RS) até o Porto de Mucuripe (CE). Isto, de que se tem noticias, pois estes foram divulgados em todos os jornais do país, pois quantos acontecem e não são divulgados? Felizmente o acidente do porto do Rio Grande não teve conseqüências, pois o porto contava com uma equipe prontidão e imediatamente foi acionada e em pouco tempo estava sanado o problema. E os outros tantos outros portos, terminais e marinas que não possuem uma equipe de prontidão, como o Porto de Rio Grande. Como ficaria se acontecessem?

Agora me pergunto, será que os administradores dos portos e outros na costa brasileira têm conhecimento do Decreto n.° 4.871, / 03 e a Lei 9966/00 relativo a portos organizados, terminais portuários, plataformas e suas respectivas instalações de apoio, que entre outras exigências institui o Plano de emergência (PEI) e de área (PA)? , acho que não. Estes planos entre outros que são exigidos, devem conter na integra as informações e os procedimentos para uma eventual resposta ao acidentes, situados dentro de uma área previamente demarcada, alias o prazo para que todas as áreas sujeitas à poluição disponham dos seus respectivos planos de área encerrou em de setembro de 2006!

Mas nossa realidade é que são pouquíssimos os que possuem estes planos e equipes de prontidão para atendimento a vazamentos de óleo no mar, infração que pode resultar em multas diárias no valor de até R$ 70.000. E os que possuem só o plano, destes, muito poucos são os que atendem às exigências da Resolução CONAMA nº 293 /01, que estabelece o conteúdo mínimo destes documentos e os critérios para o dimensionamento da capacidade de resposta (por exemplo, barreiras de contenção, recolhedores de óleo, materiais absorventes e dispersantes). Ou seja, quando acontecer um acidente (só este ano foram mais de 10),já se pode ter uma visão de praias negras, como o acontecido há dois dias em Maceió, ou há 12 dias na praia de Icaraí no Ceará, ou mês passado em São Francisco do Sul (SC) onde duas praias foram interditadas para banho pela promotoria publica do meio ambiente devido às manchas que chegaram a estas praias.E uma equipe de pronto atendimento eficiente e rápida como a utilizada pelo Porto de Rio Grande? Nem pensar!

Mas o cenário não é tão ruim, alguns portos já contam com as empresas de prontidão 24hrs , entre eles temos o terminal da ABTL em Santos com o programa chamado PIE, o Porto de Itajaí e Navegantes, Porto de Paranaguá, onde existe o único plano de área (PA) aprovado e em vigor no Brasil , temos também o Plano de Emergência da Baía de Guanabara (PEBG), o Programa de Auxílio Mútuo dos Terminais Marítimos no Espírito Santo (PROAMAR), o PAM do Porto de Santos e o PAM do Porto do Rio Grande, onde a finalidade destes é ter a capacidade de ampliar a resposta a vazamentos de óleo, quando os recursos individuais disponíveis não forem suficientes para efetuar o controle da emergência.

Tanto pequenos como grandes vazamentos de óleo exigem um planejamento estratégico e logístico antecipado. Esta iniciativa pode suprimir em parte o caos característico do início de uma operação e conseqüentemente, minimizar os impactos ambientais decorrentes do acidente. Estar preparado eventos de poluição por óleo, não é simples, inclui desde o levantamento do problema, logística de atendimento imediato, negociação e a formalização de acordos com fornecedores e prestadores de serviços, melhorando a eficiência do atendimento à emergência e a redução dos custos de toda a operação.

No momento do acidente a pressão das autoridades e da sociedade por ações imediatas restringe a margem de negociação do poluidor, vimos agora com os vazamentos no Ceara e Maceió, (onde o caos se instalou) e o obrigou a aceitar preços altíssimos, para se livrar do problema, mas esquece que mesmo fazendo o pagamento, todos da cadeia de co responsabilidade ambiental (porto, armador e outros), podem responde por ações civis publica.

A solução é se antecipar, a máxima de que "Prevenir é melhor que remediar", deveria ser o pensamento para todos que usufruem da nossa imensa costa, já que hoje ., Coordenador de QSMS